Indicadores sobre Hamilton Dias de Souza Você Deve Saber



Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como de modo aíso países utilizando Imposto de Renda do menos por 20%. Então, se eu tiver um país utilizando Imposto de Renda do 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como de modo aíso.

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de o faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista nãeste precisa deter reputação ilibada). Actualmente, estranho este MP não enviar este jurista para "atrás DE grades".

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não possui mais o que Debater depois que está decidido?

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributação de coligadas pelo exterior, contudo o Carf ainda nãeste se manifestou.

Para além da vitória no Carf, este MPF similarmente identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovação de uma medida provisória autorizando a cumulação dos créditos presumidos por IPI.

Hamilton Dias por Souza — Nãeste. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 conjunto do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a muitos seminários A respeito de guerra fiscal.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Ainda mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou muito crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por qual na vfoispera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questão e mandar para o Supremo?

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre o direito e a hipotese do cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a eventualidade por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União deter de que auxiliar ESTES bancos a recompensar a dívida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ConJur — Parece que a questão mais difícil por trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, porém nãeste se chega a uma conclusão em relação à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste como custos, de que interferem diretamente pelo produto. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são utilizando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a publicidade é alocada no cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins Derivado do a Anuncios, eu vou ter cumulaçãeste.

Hamilton Dias do Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram endereço 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando 1 problema de “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país não é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu com base em uma decisão do tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias do receita. Com isso não tem federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em matéria do tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste de 1988, utilizando a criação DE contribuições. Contribuição é 1 tributo que só pode ser cobrado atravfois de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituiçãeste, de que se É possibilitado a cobrar do quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou seja, do grupo que é beneficiado utilizando aquela atividade.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisão valeria só de modo a este caso concreto da proceder, nãeste para os outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era o instante de modo a decidir por vez?

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era que o caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta a todos os momentos de modo a qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em qual acusa um ex-conselheiro do Carf de ter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava tais como advogado.

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